Decreto sem Número nº 4.090, de 28/03/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 10/03/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - DANIFICAÇÃO
OU DESTRUIÇÃO DE OBRAS DE ARTE OU DE EDIFICAÇÕES POR PROBLEMAS
RELATIVOS AO SOLO E ÀS FUNDAÇÕES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10/3/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 8/6/2008.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/2008 PÁG. 6 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10/3/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 8/6/2008.
Indexação
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