Decisão Normativa da Presidência nº 10, de 25/02/2003 (Revogada)
INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PRERROGATIVA, DESARQUIVAMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, AUTORIA, DEFINIÇÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/02/2003 PÁG. 25 COL. 5
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PRERROGATIVA, DESARQUIVAMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, AUTORIA, DEFINIÇÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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