Decisão Normativa da Presidência nº 20, de 01/12/2015
Revoga Decisões Normativas da Presidência nºs 1, 2, 8, 10, 11, 15, 16 e
19.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Vigência AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA, DE 1º/12/2015, SERÃO CONSOLIDADAS EM 1º/2/2016, QUANDO ENTRARÃO EM VIGOR.
Resumo Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Determinação, Comissão Permanente, Adaptação, Despacho, Matéria, Tramitação, Dispositivos, Regimento Interno. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Concessão, Aparte, Deputado Estadual, Objeto, Pronunciamento, Plenário. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Proibição, Recebimento, Proposição Legislativa, Igualdade, Objeto, Matéria, Tramitação, Processo Legislativo. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Prerrogativa, Deputado Estadual, Autor, Desarquivamento, Proposição Legislativa. Revogação, Decisão, Presidência, Referência, Competência Privativa, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Elaboração, Projeto de Lei, Fixação, Subsídio, Deputado Estadual, Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Proibição, Deliberação, Matéria, Reunião, Comissão, Obrigatoriedade, Observação, Prazo Determinado, Hipótese, Presença, Convidado, Efeito, Participação, Debate. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Procedimento, Recebimento, Prerrogativa, Desarquivamento, Proposição Legislativa, Deputado Estadual, Hipótese, Autoria, CoAutoria, Proposição. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Interpretação, Regimento Interno, Referência, Negação, Recebimento, Requerimento, Desarquivamento, Proposição Legislativa, Hipótese, Comissão de Constituição e Justiça, Parecer, Inconstitucionalidade, Ilegalidade, Contestação, Juridicidade.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Regimento
Interno.
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 03/12/2015 Pág. 22 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Vigência AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA, DE 1º/12/2015, SERÃO CONSOLIDADAS EM 1º/2/2016, QUANDO ENTRARÃO EM VIGOR.
Resumo Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Determinação, Comissão Permanente, Adaptação, Despacho, Matéria, Tramitação, Dispositivos, Regimento Interno. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Concessão, Aparte, Deputado Estadual, Objeto, Pronunciamento, Plenário. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Proibição, Recebimento, Proposição Legislativa, Igualdade, Objeto, Matéria, Tramitação, Processo Legislativo. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Prerrogativa, Deputado Estadual, Autor, Desarquivamento, Proposição Legislativa. Revogação, Decisão, Presidência, Referência, Competência Privativa, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Elaboração, Projeto de Lei, Fixação, Subsídio, Deputado Estadual, Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Proibição, Deliberação, Matéria, Reunião, Comissão, Obrigatoriedade, Observação, Prazo Determinado, Hipótese, Presença, Convidado, Efeito, Participação, Debate. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Procedimento, Recebimento, Prerrogativa, Desarquivamento, Proposição Legislativa, Deputado Estadual, Hipótese, Autoria, CoAutoria, Proposição. Revogação, Decisão, Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Interpretação, Regimento Interno, Referência, Negação, Recebimento, Requerimento, Desarquivamento, Proposição Legislativa, Hipótese, Comissão de Constituição e Justiça, Parecer, Inconstitucionalidade, Ilegalidade, Contestação, Juridicidade.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Regimento
Interno.
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