Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Deliberação nº 1.913, de 12/07/2000 (Revogada)

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Origem LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 25/07/2000 PÁG. 6448 COL. 1
DELIBERAÇÃO 1923 2000 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 28/08/2000 PÁG. 6484 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2
EMENDA À CONSTITUIÇÃO 49 2001 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/06/2001 PÁG. 33 COL. 4
ALTERAÇÃO
DELIBERAÇÃO 2327 2002 / ART. 25
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/12/2002 PÁG. 7365 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
DELIBERAÇÃO 2329 2003 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/02/2003 PÁG. 7404 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
PORTARIA 3 2003
BOLETIM DA SECRETARIA - 10/03/2003 PÁG. 7409 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
RESOLUÇÃO 5214 2003 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/12/2003 PÁG. 51 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DELIBERAÇÃO 2348 2004 / ART. 59
BOLETIM DA SECRETARIA - 29/11/2004 PÁG. 7967 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5
DELIBERAÇÃO 2355 2005 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 18/04/2005 PÁG. 8119 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4
DELIBERAÇÃO 2413 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 18/02/2008 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO 5; 5
DELIBERAÇÃO 2421 2008 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/07/2008 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 2421 2008 / ART. 13
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/07/2008 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DELIBERAÇÃO 2428 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/2008 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO 1
DELIBERAÇÃO 2428 2008 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/2008 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3
DELIBERAÇÃO 2428 2008 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/2008 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 2
PORTARIA 20 2008
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/2008 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
PORTARIA 29 2009
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/09/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
RESOLUÇÃO 5339 2010
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
ALTERAÇÃO
DELIBERAÇÃO 2517 2011 / ART. 11
BOLETIM DA SECRETARIA - 12/09/2011 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBJETIVO, DURAÇÃO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESPECIAL, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, FUNDAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SECRETARIA, (ALMG), GARANTIA, ACESSO, INFORMAÇÕES, RECONSIDERAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO. DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DESEMPENHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), CURSO DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, EFEITO, AVALIAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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