Deliberação nº 2.327, de 17/12/2002 (Revogada)
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 5.203, DE 19 DE MARÇO DE 2002, QUE ALTERA O
SISTEMA DE CARREIRA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação O ART. 13 DA RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.214, DE 23/12/2003, REVOGOU DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.327, DE 17/12/2002, RESSALVADA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 10. OS ARTS. 23 E 24 DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.327, DE 17/12/ 2002, FORAM REVIGORADOS PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.215, DE 19/7/2004. O INCISO XIII DO ART. 9º DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.580, DE 6/ 1/2014, REVOGOU DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.327, DE 17/12/2002, MANTIDA, NA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.541, DE 29 DE ABRIL DE 1998, A REDAÇÃO DADA NO ART. 24 DESSA DELIBERAÇÃO REVOGADA.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GRUPO DE EXECUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, PROMOÇÃO, DISPOSITIVOS, EVOLUÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FATOR, COMPOSIÇÃO, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE, PREMIAÇÃO POR PERFORMANCE, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, ESCOLARIDADE, REALIZAÇÃO, CURSOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CONCLUSÃO, CURSOS, EFEITO, ATUALIZAÇÃO, PASTA FUNCIONAL. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, (ALMG), ANÁLISE, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, PROMOÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, POSSIBILIDADE, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO. GARANTIA, DIREITO ADQUIRIDO, DISPOSITIVOS, ACEITAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL SUPERIOR, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, EQUIVALÊNCIA, CURSOS, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, EFEITO, POSICIONAMENTO, CARREIRA. CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, NORMAS, PERÍODO AQUISITIVO, PONTUAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PONTUAÇÃO, REPROVAÇÃO, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTÁGIO PROBATÓRIO. DISPOSITIVOS, DESNECESSIDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO,DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REPOSIÇÃO, REEMBOLSO, CURSOS, APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, UTILIZAÇÃO, CORREÇÃO, (INPC), HIPÓTESE, INVALIDAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 20/12/2002 PÁG. 7365 COL. 1
Observação O ART. 13 DA RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.214, DE 23/12/2003, REVOGOU DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.327, DE 17/12/2002, RESSALVADA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 10. OS ARTS. 23 E 24 DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.327, DE 17/12/ 2002, FORAM REVIGORADOS PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.215, DE 19/7/2004. O INCISO XIII DO ART. 9º DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.580, DE 6/ 1/2014, REVOGOU DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.327, DE 17/12/2002, MANTIDA, NA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.541, DE 29 DE ABRIL DE 1998, A REDAÇÃO DADA NO ART. 24 DESSA DELIBERAÇÃO REVOGADA.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GRUPO DE EXECUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, PROMOÇÃO, DISPOSITIVOS, EVOLUÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FATOR, COMPOSIÇÃO, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE, PREMIAÇÃO POR PERFORMANCE, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, ESCOLARIDADE, REALIZAÇÃO, CURSOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CONCLUSÃO, CURSOS, EFEITO, ATUALIZAÇÃO, PASTA FUNCIONAL. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, (ALMG), ANÁLISE, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, PROMOÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, POSSIBILIDADE, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO. GARANTIA, DIREITO ADQUIRIDO, DISPOSITIVOS, ACEITAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL SUPERIOR, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, EQUIVALÊNCIA, CURSOS, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, EFEITO, POSICIONAMENTO, CARREIRA. CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, NORMAS, PERÍODO AQUISITIVO, PONTUAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PONTUAÇÃO, REPROVAÇÃO, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTÁGIO PROBATÓRIO. DISPOSITIVOS, DESNECESSIDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO,DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REPOSIÇÃO, REEMBOLSO, CURSOS, APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, UTILIZAÇÃO, CORREÇÃO, (INPC), HIPÓTESE, INVALIDAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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