Decreto nº 7.356, de 02/01/1964 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/1964 PÁG. 16 COL. 2 MICROFILME 146

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1964 PÁG. 4 COL. 2 MICROFILME 146

Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 4.477, DE 26/5/1967. REDAÇÃO ORIGINAL: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Normas relacionadas

LEI 4277 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/11/1966 PÁG. 5 COL. 5
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO III

LEI 4477 1967 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1967 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA; TÍTULO I; ARTS. 1; 2 CAPUT; 3 CAPUT; 4 PARÁGRAFO
ÚNICO; 6 CAPUT; 25

LEI 4477 1967 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1967 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 CAPUT

LEI 4477 1967 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1967 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 14264 1972 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1972 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO IX ITENS IX.C, IX.C.1 E IX.C.2

DECRETO 14388 1972 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1972 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS. FUNDO ESPECIAL DO SERVIÇO TELEFÔNICO, COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CARPE), DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO DO ESTADO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS. NORMAS, ÓRGÃOS, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

Documentos