Lei nº 4.277, de 04/11/1966 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS
(COETEL-MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), SUBORDINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, MEMBROS, NORMAS, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO, TELECOMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO, TRÁFEGO, TELEGRAFIA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, MATERIAL, ÓRGÃOS, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). NORMAS, LOTAÇÃO, SERVIDOR, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). NORMAS, EXERCÍCIO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). TRANSFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO, TELEFONIA, BENS, FUNDO ESPECIAL DO SERVIÇO TELEFÔNICO. RECURSOS FINANCEIROS, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ABRANGÊNCIA, LEI ESTADUAL. CRIAÇÃO, SEÇÃO, TRÁFEGO, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, SEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 3836/1966
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/11/1966 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 160
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1966 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 160
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 72 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 18 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 18 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 112 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), SUBORDINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, MEMBROS, NORMAS, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO, TELECOMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO, TRÁFEGO, TELEGRAFIA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, MATERIAL, ÓRGÃOS, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). NORMAS, LOTAÇÃO, SERVIDOR, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). NORMAS, EXERCÍCIO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). TRANSFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO, TELEFONIA, BENS, FUNDO ESPECIAL DO SERVIÇO TELEFÔNICO. RECURSOS FINANCEIROS, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG), ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ABRANGÊNCIA, LEI ESTADUAL. CRIAÇÃO, SEÇÃO, TRÁFEGO, SUBORDINAÇÃO, DEPARTAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, SEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (COETEL-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
