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Decreto nº 5.136, de 18/10/1956

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA “SANTOS DUMONT”, CRIADA PELA LEI N. 1.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1956 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 116

Normas relacionadas

DECRETO 15609 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/1973 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 38329 1996 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/1996 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

DECRETO 46067 2012 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 46865 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

Indexação

HOMENAGEM

PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.

Documentos