Decreto nº 38.329, de 07/10/1996
ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 5136, DE 18 DE OUTUBRO DE 1956, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação MEDALHA SANTOS DUMONT.
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, MEDALHA, ANEXO, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, CARACTERISTICA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 544
Observação MEDALHA SANTOS DUMONT.
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, MEDALHA, ANEXO, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, CARACTERISTICA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
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