Decreto nº 45.214, de 17/11/2009
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, PARA OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, INAPLICABILIDADE, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, DESPESA, RESTOS A PAGAR, REFERÊNCIA, PROJETO ESTRUTURADOR, OBRA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF).
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/2009 PÁG. 1 COL. 2
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Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, INAPLICABILIDADE, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, DESPESA, RESTOS A PAGAR, REFERÊNCIA, PROJETO ESTRUTURADOR, OBRA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF).
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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