Decreto nº 45.344, de 09/04/2010 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXCEÇÃO, ORIGEM, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, ÂMBITO, (SIAFI). POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, RESTABELECIMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXIGÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, PRAZO MÁXIMO, UNIDADE EXECUTORA, OBRIGATORIEDADE, CANCELAMENTO, SALDO, EMPENHO, INSCRIÇÃO, DESPESA, RESTOS A PAGAR, INAPLICABILIDADE, PROJETO ESTRUTURADOR, OBRA PÚBLICA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXCEÇÃO, ORIGEM, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, ÂMBITO, (SIAFI). POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, RESTABELECIMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXIGÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, PRAZO MÁXIMO, UNIDADE EXECUTORA, OBRIGATORIEDADE, CANCELAMENTO, SALDO, EMPENHO, INSCRIÇÃO, DESPESA, RESTOS A PAGAR, INAPLICABILIDADE, PROJETO ESTRUTURADOR, OBRA PÚBLICA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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