Decreto nº 45.382, de 27/05/2010
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXCEÇÃO, ORIGEM, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DEFENSORIA PÚBLICA, CONTRAPARTIDA, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA, CONTA BANCÁRIA. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, ÂMBITO, (SIAFI). POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, RESTABELECIMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXIGÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, RESTABELECIMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXIGÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/2010 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXCEÇÃO, ORIGEM, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DEFENSORIA PÚBLICA, CONTRAPARTIDA, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA, CONTA BANCÁRIA. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, ÂMBITO, (SIAFI). POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, RESTABELECIMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXIGÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, RESTABELECIMENTO, SALDO, EMPENHO, RESTOS A PAGAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EXIGÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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