DECRETO nº 44.980, de 10/12/2008 (REVOGADA)
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 6º DO ART. 50 DA LEI Nº 9.380, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 1986, QUE TRATA DOS SERVIÇOS ADICIONAIS DE ATENDIMENTO
MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM REGIME DE PRÓ-LABORE NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CREDENCIAMENTO, MÉDICO, DENTISTA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRITÉRIOS, NORMAS, EFETIVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, PAGAMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, PRÓ-LABORE, PROFISSIONAL LIBERAL, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, NOME, VALOR, JUSTIFICAÇÃO, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, LIMITAÇÃO, PRÓ LABORE, MÉDICO, DENTISTA, CREDENCIAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, CREDENCIAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MÉDICO, DENTISTA, HIPÓTESE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PROIBIÇÃO, PRÓ LABORE, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO. COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), APROVAÇÃO, PLANO, EXECUÇÃO, ATIVIDADES, REGIME, PRÓ LABORE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃOS, UNIDADE ADMINISTRATIVA, PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CREDENCIAMENTO, MÉDICO, DENTISTA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, CREDENCIAMENTO, CONDICIONAMENTO, EMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, ÓRGÃO, CENTRALIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CREDENCIAMENTO, MÉDICO, DENTISTA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRITÉRIOS, NORMAS, EFETIVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, PAGAMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, PRÓ-LABORE, PROFISSIONAL LIBERAL, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, NOME, VALOR, JUSTIFICAÇÃO, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, LIMITAÇÃO, PRÓ LABORE, MÉDICO, DENTISTA, CREDENCIAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, CREDENCIAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MÉDICO, DENTISTA, HIPÓTESE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PROIBIÇÃO, PRÓ LABORE, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO. COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), APROVAÇÃO, PLANO, EXECUÇÃO, ATIVIDADES, REGIME, PRÓ LABORE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃOS, UNIDADE ADMINISTRATIVA, PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CREDENCIAMENTO, MÉDICO, DENTISTA, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, CREDENCIAMENTO, CONDICIONAMENTO, EMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, ÓRGÃO, CENTRALIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG).
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