DECRETO nº 44.758, de 17/03/2008

INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO RIO VERDE GRANDE.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/2008 PÁG. 5 COL. 1

Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO 45.261, DE 23/12/2009. REDAÇÃO ORIGINAL: "INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO VERDE GRANDE."

Normas relacionadas

DECRETO 45261 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA

DECRETO 45261 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2 CAPUT E INCISOS III, V, VI, XII, XV, XVIII E
PARÁGRAFO 1; ART. 3, 4, 8 E 9

DECRETO 45261 2009 / ART. 2 (2009)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFO 2

DECRETO 45261 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO 1

DECRETO 45261 2009 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 5 E 6

DECRETO 45285 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, AFLUENTE, RIO VERDE GRANDE.

Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.

Documentos