DECRETO nº 45.285, de 11/01/2010
ALTERA O ART. 6º DOS DECRETOS QUE INSTITUEM OS COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, QUORUM, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, DELIBERAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, QUORUM, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, DELIBERAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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