DECRETO nº 44.548, de 22/06/2007 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.476, DE 6 DE MARÇO DE 2007.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/06/2007 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas

LEI 16760 2007 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44697 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2008 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9 INCISO II

DECRETO 44839 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2008 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT INCISO III, PARÁGRAFO 2

DECRETO 44944 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT; 3 PARÁGRAFO 1 INCISO I; 7 PARÁGRAFO 1; 18
INCISO VI

DECRETO 44944 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 9 INCISO VI E PARÁGRAFOS 1 E 2

DECRETO 44944 2008 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 18 INCISO V

DECRETO 45977 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 3; 18 INCISO XI; 19 INCISOS IV E V E
PARÁGRAFO 3

DECRETO 45977 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS II E III E PARÁGRAFO 1 CAPUT; 7; 9 INCISOS I E
II E PARÁGRAFO 2; 12; 13 CAPUT; 18 INCISOS VI, VII; 19 PARÁGRAFO 1

DECRETO 46480 2014 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 9 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. DISPOSITIVOS, CONDUTA, ÉTICA, ALUNO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, PROCEDIMENTO.

Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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