DECRETO nº 46.480, de 03/04/2014
REGULAMENTA O POUPANÇA JOVEM.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), VINCULAÇÃO, ALUNO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. CRITÉRIOS, DESVINCULAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, ALUNO, BENEFICIÁRIO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 9 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), VINCULAÇÃO, ALUNO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. CRITÉRIOS, DESVINCULAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, ALUNO, BENEFICIÁRIO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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