Decreto nº 36.569, de 27/12/1994
APROVA AJUSTES SINIEF, CONVÊNIOS ICMS E PROTOCOLO ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 4 E 5 DE 1994, CONVÊNIOS ICMS 153, 154, 155, 156 E 164 DE 1994 E PROTOCOLO ICMS 22 DE 1994.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TINTA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). ACORDO, (MG), (BA), (ES), PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, CANA-DE-AÇUCAR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 522
Observação CONTÉM AJUSTES SINIEF 4 E 5 DE 1994, CONVÊNIOS ICMS 153, 154, 155, 156 E 164 DE 1994 E PROTOCOLO ICMS 22 DE 1994.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TINTA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). ACORDO, (MG), (BA), (ES), PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, CANA-DE-AÇUCAR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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