Decreto nº 35.647, de 16/06/1994
REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO - FDMM, CRIADO
PELA LEI Nº 11.395, DE 6 DE JANEIRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. OBJETIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, VIGÊNCIA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, REQUISITOS, PRAZO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, GESTOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 516
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. OBJETIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, VIGÊNCIA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, REQUISITOS, PRAZO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, GESTOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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