Decreto nº 44.065, de 05/07/2005
ALTERA O DECRETO Nº 35.647, DE 16 DE JUNHO DE 1994, QUE REGULAMENTA O
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO - FDMM.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EFEITO, REAJUSTAMENTO, SALDO DEVEDOR, CONTRATO, FINANCIAMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/2005 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EFEITO, REAJUSTAMENTO, SALDO DEVEDOR, CONTRATO, FINANCIAMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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