Decreto nº 35.491, de 29/03/1994 (Revogada)
REGULAMENTA O FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FIND, CRIADO PELA
LEI Nº 11.393, DE 6 DE JANEIRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA, TITULAR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/1994 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 513
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA, TITULAR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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