Decreto nº 35.617, de 07/06/1994 (Revogada)
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 35.491, DE 29 DE MARÇO DE 1994, QUE
REGULAMENTA O FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FIND, CRIADO PELA
LEI Nº 11.393, DE 6 DE JANEIRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, PROJETO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL. GARANTIA, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL, PROJETO, REGIÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, JUROS, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/1994 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 516
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, PROJETO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL. GARANTIA, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL, PROJETO, REGIÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, JUROS, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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