Decreto nº 34.721, de 21/05/1993
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS, CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 6, 7, 10, 14, 17, 22, 23, 28, 30, 32, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 46, 48, 50 E 52 DE 1993.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ALUMÍNIO, DERIVADOS. AUTORIZAÇÃO, (MG), (PI), (RJ), (SE), (MT), (GO), (BA), (TO), (RO), (DF), DISPENSA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, MADEIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, INCLUSÃO, VEGETAIS. ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, INSUMO, AGROPECUÁRIA. AUTORIZAÇÃO, (GO), (MT), (MG), (SP), (MA), (PI), (SC), (MS), (PB), (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, EMPRESA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIZAÇÃO, (PB), (RJ), (SC), (RS), (MG), (RN), (SP), (ES), (MA), (PI), (PE), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MAQUINÁRIA, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, IMPORTADOR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MAQUINÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIZAÇÃO, (MG), (PE), (ES), (RJ), (SE), (SC), (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, IMPORTADOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, MINERAL, ESPECIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO, SIDERURGIA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ORGÃO PÚBLICO. AUTORIZAÇÃO, (SP), (SE), (RJ), (PA), (MT), (BA), (PI), (MA), (MG), (ES), (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, TIJOLO, TELHA. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, IMPORTADOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/05/1993 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 496
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 6, 7, 10, 14, 17, 22, 23, 28, 30, 32, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 46, 48, 50 E 52 DE 1993.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ALUMÍNIO, DERIVADOS. AUTORIZAÇÃO, (MG), (PI), (RJ), (SE), (MT), (GO), (BA), (TO), (RO), (DF), DISPENSA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, DERIVADOS, MADEIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, INCLUSÃO, VEGETAIS. ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, INSUMO, AGROPECUÁRIA. AUTORIZAÇÃO, (GO), (MT), (MG), (SP), (MA), (PI), (SC), (MS), (PB), (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, EMPRESA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIZAÇÃO, (PB), (RJ), (SC), (RS), (MG), (RN), (SP), (ES), (MA), (PI), (PE), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MAQUINÁRIA, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, IMPORTADOR. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MAQUINÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIZAÇÃO, (MG), (PE), (ES), (RJ), (SE), (SC), (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, INTEGRAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, IMPORTADOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, MINERAL, ESPECIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO, SIDERURGIA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ORGÃO PÚBLICO. AUTORIZAÇÃO, (SP), (SE), (RJ), (PA), (MT), (BA), (PI), (MA), (MG), (ES), (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, TIJOLO, TELHA. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, IMPORTADOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
