Decreto nº 34.720, de 21/05/1993
APROVA AJUSTE SINIEF E CONVÊNIOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTEM O AJUSTE SINIEF 1 DE 1993 E OS CONVÊNIOS ICMS 42 E 47 DE 1993.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). PRORROGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, TRANSPORTE, ESTADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, CONTRIBUINTE, (ICMS). DISPOSITIVOS, EXAME, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/05/1993 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 496
Observação CONTEM O AJUSTE SINIEF 1 DE 1993 E OS CONVÊNIOS ICMS 42 E 47 DE 1993.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, (ICMS). PRORROGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, TRANSPORTE, ESTADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, CONTRIBUINTE, (ICMS). DISPOSITIVOS, EXAME, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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