Decreto nº 33.014, de 07/11/1991

RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS 64 A 70/91, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1991 PÁG. 4 COL. 1 MICROFILME 459

Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICMS 64, 65, 66, 67, 68, 69 E 70 DE 1991.

DECRETO 33229 1991 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 72 E 78/91)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1991 PÁG. 2 COL. 2
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 67, 68 E 69/91

DECRETO 33764 1992 / ART. 1 (CONVÊNIO ICMS 59/92)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1992 PÁG. 2 COL. 1
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 69/91

Resumo RATIFICACÃO, CONVÊNIO, (ICMS). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PRÁTICA ESPORTIVA, NATAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIALIZAÇÃO, SISAL, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, EMPRESA INDUSTRIAL. AUTORIZAÇÃO, (MG), (PA), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, TÁXI, CRITÉRIOS. APLICAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, (CFP). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, DEFENSIVO AGRÍCOLA, VACINA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PECUÁRIA, FERTILIZANTE, CORRETIVO, SOLO, INSUMO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, SEMENTE, MUDAS, EMBRIÃO, ALEVINO, RÃ, SÊMEN.

Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.

Documentos