Decreto nº 30.936, de 20/02/1990 (Revogada)

DEFINE COMO DE PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ARQUEOLÓGICO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE VAZANTE.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/1990 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 418

Nomes APE LAPA NOVA DE VAZANTE.

Normas relacionadas

DECRETO 32638 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/1991 PÁG. 19 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1

DECRETO 32672 1991 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/1991 PÁG. 1 COL. 1
REVIGORAÇÃO ART. 1

DECRETO 46960 2016 / ART. 8 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Indexação

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO

VAZANTE

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PRÓPRIO PÚBLICO.

Documentos

Texto atualizado
Texto original