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Decreto nº 46.960, de 29/02/2016

Cria o Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, no Município de Vazante, e dá outras providências.
Origem Executivo
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/03/2016 Pág. 1 Col. 1

Resumo Criação, Definição, Limitação, Monumento Natural, Município, Vazante. Competência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Implantação, Administração, Monumento Natural, Município, Vazante. Competência, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Desapropriação, Imóvel, Área, Destinação, Monumento Natural, Município, Vazante. Revogação, Decreto Estadual, Definição, Denominação, Área de Proteção Especial, Localidade, Gruta Lapa Nova, Município, Vazante.
Assunto Geral Meio Ambiente.


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