Decreto nº 27.736, de 23/12/1987
RATIFICA O CONVÊNIO ICM E AJUSTE SINIEF CELEBRADOS EM 8 DE DEZEMBRO DE
1987.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICM 51, 52, 53, 55, 57, 59, 62, 63, 65, 70 E 72 DE 1987, E O AJUSTE SINIEF 5, DE 1987.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM), AJUSTE, (SINIEF). REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE. PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICM), SAÍDA, AVE, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), EXPORTAÇÃO, CAFÉ. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO MÉDICO, (AIDS). DISPOSITIVOS, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICM), SAÍDA, EQUINO, PURO-SANGUE, DESTINAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, REQUISITOS, PASSAPORTE, IDENTIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REUNIÃO, CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1987 PÁG. 12 COL. 1
MICROFILME 370
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICM 51, 52, 53, 55, 57, 59, 62, 63, 65, 70 E 72 DE 1987, E O AJUSTE SINIEF 5, DE 1987.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM), AJUSTE, (SINIEF). REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE. PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICM), SAÍDA, AVE, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), EXPORTAÇÃO, CAFÉ. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO MÉDICO, (AIDS). DISPOSITIVOS, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICM), SAÍDA, EQUINO, PURO-SANGUE, DESTINAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, REQUISITOS, PASSAPORTE, IDENTIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REUNIÃO, CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
