Decreto nº 25.884, de 13/05/1986
RATIFICA O AJUSTE SINIEF 01/86, OS CONVÊNIOS ICM 01/86 A 15/86 E O
PROTOCOLO ICM 03/86, CELEBRADOS EM BRASÍLIA, DF, NO DIA 29 DE ABRIL DE
1986.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM O AJUSTE SINIEF 1 DE 1986, OS CONVÊNIOS ICM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 DE 1986, E O PROTOCOLO ICM 3 DE 1986.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, (CFP), CAFÉ. REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), FARELO, UVA.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 344
Observação CONTÉM O AJUSTE SINIEF 1 DE 1986, OS CONVÊNIOS ICM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 DE 1986, E O PROTOCOLO ICM 3 DE 1986.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, (CFP), CAFÉ. REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), FARELO, UVA.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
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