Decreto nº 25.065, de 15/10/1985

RATIFICA OS CONVÊNIOS ICM 32/85, 34/85, 37/85 A 39/85, 41/85, 43/85 E 44/85.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/1985 PÁG. 10 COL. 1 MICROFILME 334

Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 32, 34, 37, 38, 39, 41, 43 E 44 DE 1985.

DECRETO 25120 1985
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1985 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL CONVÊNIO ICM 44/85

DECRETO 25125 1985
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1985 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL CONVÊNIO ICM 32/85, 34/85, 37/85, 38/85, 39/85
E 41/85.

DECRETO 25884 1986 / ART. 1 (CONVÊNIO ICM 3/86)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/1986 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO CONVÊNIO ICM 44/85

DECRETO 26060 1986 / ART. 1 (CONVÊNIO ICM 28/86)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1986 PÁG. 7 COL. 2
PRORROGAÇÃO CONVÊNIO ICM 44/85

Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), CONTRIBUINTE, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, REFRIGERANTE, CHOPE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO,TÁXI, MÁQUINA, COLHEITA, CANA-DE-AÇÚCAR, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, (MS). CRITÉRIOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MILHO, SORGO, CEREAIS, ESPECIFICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, ARROZ.

Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.

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