Decreto nº 22.658, de 06/01/1983 (Revogada)

APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE POLITICA AMBIENTAL - COPAM.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1983 PÁG. 4 COL. 1 MICROFILME 288

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1983 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 288

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/1983 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 289

Normas relacionadas

DECRETO 26516 1987 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/1987 PÁG. 11 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5; 17 INCISO VII; 19 INCISO II; 21; 22

DECRETO 31968 1990 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/1990 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3; 5; 9; 19; 25 ICISOS I E XII

DECRETO 31968 1990 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/1990 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO EXPRESSÃO "SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE"

LEI 10626 1992 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1992 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 34535 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/1993 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISO II ALÍNEAS C , D; 19 INCISO III

LEI 12585 1997 / ART. 6 (PARÁGRAFO 6)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 10 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 39490 1998 / ART. 36
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1998 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGÃO COLEGIADO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA. SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, APOIO TECNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). COMPETENCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, ORGÃOS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).

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