Decreto nº 22.152, de 09/07/1982 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO
INDIVIDUAL A SERVIDORES DOS QUADROS PERMANENTES A QUE SE REFERE A LEI
Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E O DECRETO Nº 16.409, DE 10 DE
JULHO DE 1974.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CLASSE, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, SERVIDOR, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/07/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 282
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CLASSE, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, SERVIDOR, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
