Decreto nº 23.115, de 27/10/1983 (Revogada)
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL INSTITUÍDA
PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 6.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, (GEPI), INCIDÊNCIA, VENCIMENTOS, CLASSE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/10/1983 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 298
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, (GEPI), GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, (GEPI), INCIDÊNCIA, VENCIMENTOS, CLASSE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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