Decreto nº 19.275, de 03/07/1978

REORGANIZA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/1978 PÁG. 19 COL. 1 MICROFILME 240

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/1978 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 240

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/1978 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 241

Normas relacionadas

DECRETO 19277 1978
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/1978 PÁG. 21 COL. 1
REGIMENTO

LEI 8512 1983 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1983 PÁG. 11 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 3

LEI 8512 1983 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1983 PÁG. 11 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT

Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO AUTÔNOMO, VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO. COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. HIPÓTESE, EXIGÊNCIA, HOMOLOGAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ATO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CÂMARA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, ENSINO SUPLETIVO, PLANEJAMENTO, NORMAS. VALOR, REQUISITOS, JETON, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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