Decreto nº 18.071, de 02/09/1976 (Revogada)

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FUNDEURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/1976 PÁG. 32 COL. 4 MICROFILME 226

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/09/1976 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 226

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/1976 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 226

Normas relacionadas

DECRETO 18535 1977 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/1977 PÁG. 3 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 5

DECRETO 19946 1979 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1979 PÁG. 3 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI 11392 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1994 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 35966 1994 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/08/1994 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, DIRETRIZES, POLÍTICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, PLANO, DESENVOLVIMENTO ESTADUAL. RECURSOS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG).

Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

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