A partir desta segunda até o dia 1° de março, os interessados em fazer especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas podem se inscrever para participar do processo de seleção. Serão disponibilizadas 40 vagas. O edital pode ser consultado na página da Escola, no Portal da Assembleia.

Para se inscrever, é necessário levar, presencialmente na Escola, a ficha de inscrição impressa e preenchida, além de cópia de documento de identidade com foto e original para conferência. A prova de seleção será no dia 3 de março, das 14 às 17 horas, na Escola, e será baseada no texto Democracia digital e o processo de abertura dos parlamentos, de Rafael Cardoso Sampaio e Isabele Batista Mitozo. 

O resultado da seleção será publicado no dia 17 de março, na página da Escola, no portal da ALMG. Os aprovados devem se matricular no período de 20 a 28 de março. As aulas começam no dia 31, sexta-feira. A pós-graduação se destina a parlamentares, servidores de casas legislativas e de outros órgãos públicos e cidadãos interessados. Além de formar profissionais mais qualificados para interagir com o Legislativo, também contribuirá para capacitá-los em relação às diferentes fases do ciclo de políticas públicas. 

O curso é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, autoridade competente para credenciar instituições de ensino no âmbito estadual.

O curso de Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas oferece a disciplina Finanças Públicas e Sistema Orçamentário. Destinado aos alunos da turma de 2021 da especialização, turmas anteriores e como matéria isolada aos interessados.

A atividade terá carga horária de 24 horas (18 presenciais, complementadas por 6 de atividades a distância) com aulas presenciais toda sexta-feira, de 14 horas às 17 horas, a partir do dia 10 de fevereiro até 17 de março.

A disciplina fornece ao aluno visões sobre o papel do Estado na economia, orçamento público, financiamento de gastos e conceitos de dívida e déficit. Fabrício Augusto de Oliveira, doutor e mestre em Ciências Econômicas, é o professor responsável.

Nesta semana, os servidores de gabinetes parlamentares que vão assessorar os deputados estaduais na apresentação de emendas participam do webinário Emendas Impositivas 2023 – Diretrizes Gerais.

A atividade oferece o conhecimento das diretrizes, regras e procedimentos para indicação de emendas impositivas em 2023, e esclarecerá dúvidas junto aos representantes dos órgãos e entidades estaduais de seus executores. Conheça os professores:

• Gean Fernandes Pinto – Núcleo de Emendas – Segov-MG
• Gabriela de Azevedo Leão – Diretora Central de Normatização e Otimização – Segov-MG
• Thiago Thales Ribeiro – Diretor de Atendimento e Gestão da Informação – Segov-MG
• Rafael Roland Mazzieiro – Núcleo de Emendas – Segov-MG

O curso acontece nos dias 7 e 8, terça e quarta, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, com carga horária total de 12 horas pelo Zoom. Os pedidos de inscrição devem ser feitos pela intranet, até esta segunda, dia 6. O link de acesso à videochamada será enviado para o e-mail dos participantes matriculados, pela Escola do Legislativo, no dia anterior ao evento.

A partir do dia 14, inicia-se o Programa de Capacitação de Servidores de Gabinetes Parlamentares da ALMG - 20ª Legislatura, destinado a parlamentares e servidores de gabinetes.

As palestras presenciais no Teatro ALMG, no Palácio da Inconfidência, serão de 1h30min, ministradas por gestores da Casa. As inscrições serão realizadas pela intranet, preenchendo o formulário eletrônico, disponível em links na tabela a seguir. Para indicar os participantes, o responsável do gabinete deve clicar no nome da atividade e inscrevê-los. Serão 145 vagas com preenchimento por ordem de chegada dos pedidos.

No dia 15, o encontro sobre os direitos e deveres dos servidores será on-line e os interessados poderão se inscrever no link disponível na tabela, dando um clique no nome da atividade e preenchendo o formulário. A equipe da DRH coordenará a palestra. O link do Zoom será divulgado aos servidores matriculados no dia anterior à palestra, pela Escola do Legislativo.

O conteúdo é essencial para apresentar o Poder Legislativo mineiro e capacitar os servidores de gabinete para desempenhar funções de apoio ao processo legislativo e às demais atividades parlamentares. 

Confira as atividades: