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Foram encontrados 341 resultados

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Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina Finanças Públicas e Sistema Orçamentário (turma 2020/2022)
Início: 20/05/2022
Público: Interno e externo    Modalidade: Presencial

Objetivo: 

Fornecer ao aluno conhecimentos e visões teóricas sobre: papel do Estado na economia, bem como da produção de bens públicos, procurando situá-los nas diversas etapas de desenvolvimento do sistema capitalista e do pensamento econômico; Orçamento público: funções (instrumento contábil, de planejamento e de controle da sociedade sobre o Estado); princípios (unidade, universalidade, equilíbrio, publicidade etc.); peças que o integram (PPA, LDO, LOA), abrangência (Orçamento Fiscal, da Seguridade, Investimentos das Estatais); ciclo e ritos (elaboração, aprovação, revisão, execução, fiscalização); Financiamento dos gastos: conceitos de tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria) e de contribuições sociais; de incidência (impostos diretos e indiretos); princípios da tributação (equidade, neutralidade e competitividade); determinantes da carga tributária; impactos macroeconômicos; sistema tributário brasileiro; A Dívida e o Deficit: conceitos, dinâmica e implicações macroeconômicas.

Em andamento

Cerimonial nas instituições públicas
Início: 10/05/2022
Público: Externo    Modalidade: A distância

Este curso tem o objetivo de dar a conhecer e  apresentar como sistematizar as etapas do planejamento de eventos, com ênfase nas casas legislativas, além de possibilitar a compreensão da importância do Cerimonial como parte estratégica na realização de encontros técnicos, políticos e solenidades públicas oficiais, bem como aplicar de forma eficiente as normas protocolares.

Em andamento

Orçamento Municipal
Início: 03/05/2022
Público: Externo    Modalidade: A distância

Introduzir no estudo das finanças públicas municipais. Serão analisados, especialmente, os principais instrumentos de planejamento e orçamento públicos, com ênfase em seu funcionamento na instância política local.

Realizado

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo
Início: 29/03/2022
Público: Externo    Modalidade: A distância

Conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado Democrático de Direito.

Realizado

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina Metodologia da Pesquisa Científica (turma 2021/2023)
Início: 25/02/2022
Público: Interno e externo    Modalidade: A distância

Objetivo: Fundamentar teoricamente os conceitos básicos da metodologia científica.

Realizado

Montagem de processo de pagamento
Data: 24/02/2022
Público: Interno    Modalidade: A distância

Aspectos práticos da preparação e montagem de processos de pagamento, no âmbito da ALMG

Realizado

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina Participação e políticas públicas (turma 2021)
Início: 11/02/2022
Público: Interno e externo    Modalidade: A distância

Objetivo: Apresentação da evolução do conceito de democracia e dos modelos de ge stão pública
contemporânea. Instrumentos participativos contemporâneos. Aprofundamento nos conceitos de participação
democrática; participação e deliberação e sua ligação com os sistemas de políticas públicas.

Realizado

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina Federalismo, regionalização e políticas públicas (turma 2020)
Início: 04/02/2022
Público: Interno e externo    Modalidade: A distância

Objetivo: A disciplina tem por objetivo aprofundar o estudo do federalismo brasileiro e debater os principais problemas do nosso pacto federativo. São ainda objetivos específicos estudar os temas: conflitos federativos, regionalização e políticas públicas, cooperação intergovernamental, regiões metropolitanas e federalismo fiscal.



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16/05/2022

Visitas técnicas revelam interesse dos jovens pelo PJ Minas

Após o isolamento social, estudantes estão ávidos pela participação presencial e animados para as atividades do projeto.

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Pensando em Minas aborda função educativa do Parlamento

Edição especial do programa nesta quarta (18) é em homenagem aos 30 anos da Escola do Legislativo.

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Perguntas Frequentes

  • Quais são os objetivos da Escola do Legislativo?

    Em 1992, quando foi criada, a Escola do Legislativo tinha o objetivo de promover ações de capacitação e atualização de deputados e servidores da Assembleia de Minas. Hoje, além de cumprir essa missão, a Escola ampliou suas ações de formação técnica e política a diversos públicos externos, como agentes públicos, lideranças comunitárias e entidades, além dos demais cidadãos interessados na atuação do Legislativo.

  • Quais são as áreas de atuação da Escola do Legislativo?

    A Escola do Legislativo tem atividades de capacitação (para servidores e público externo), de estudos e pesquisas e de educação legislativa. Entre os trabalhos desenvolvidos, destacam-se os voltados para as câmaras municipais, que favorecem a interiorização das ações da Assembleia de Minas; e as iniciativas para o público jovem, especialmente estudantes de escolas públicas e privadas, com foco na formação política e na educação para a cidadania. São cursos, palestras, exposições, treinamentos e debates que divulgam conhecimentos sobre as funções legislativas e estimulam sua reflexão.

  • Como posso me integrar a uma rede de escolas?

    As câmaras interessadas podem procurar informações nas próprias redes ou entrar em contato com câmaras de sua região que já têm escola ou atividades de capacitação. Podem ainda falar com a Escola do Legislativo.

  • Quais são as vantagens de integrar redes de escolas?

    O trabalho em rede é positivo porque permite:
    * compartilhar conhecimentos e experiências sobre boas práticas de formação e aperfeiçoamento profissional de servidores públicos.
    * produzir conhecimento sobre o Poder Legislativo.
    * multiplicar, por meio de parcerias, ações de capacitação e formação de servidores e de formação política e de educação para cidadania.

  • Posso divulgar minhas pesquisas através da Escola do Legislativo?

    A Escola do Legislativo mantém parcerias com instituições mineiras de educação superior para fomentar estudos e pesquisas sobre a política e o Parlamento. Uma das atividades é o programa “Pensando em Minas”, série de palestras destinadas à divulgação, apresentação e debate de teses, dissertações, pesquisas e trabalhos técnicos feitos por servidores da Assembleia de Minas ou pesquisadores externos. Se quiser mais informações sobre o programa, Fale com a Escola do Legislativo.
    Outras atividades são o <... Leia mais