Cursos e Palestras

Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Turma 2021/23

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Escola do Legislativo, oferece a Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas. Trata-se de uma pós-graduação lato sensu, que tem como principal objetivo formar profissionais qualificados para a atuação ou interação com o Poder Legislativo, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Com essa iniciativa, a ALMG busca aprimorar o trabalho de todos aqueles que desempenham funções legislativas, fiscalizadoras ou representativas.

O curso é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), nos termos do Parecer nº 450, aprovado em 25 de maio de 2010 e homologado em decreto do Governador em 8 de julho de 2010. A Resolução nº 32, de 19 de outubro de 2015, aprovou o recredenciamento da instituição, nos termos do Parecer nº 729/15, do CEE-MG.

Confira a lista de aprovados 2021/23

Matrícula: De 27/08 a 10/09/2021. Confira as informações.

TURMA 2020/21
TURMA 2019/20

TURMA 2018/19 e anteriores

TURMA 2021/23

Coordenação

Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Profª. Drª. Stefania de Resende Negri
Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Público-alvo
O curso é destinado a parlamentares e servidores da ALMG, de outras casas legislativas e órgãos públicos e a profissionais e cidadãos que interagem com o Parlamento ou têm interesse no conhecimento sobre a temática “Poder Legislativo e políticas públicas”.

Informações gerais

O curso é estruturado em dezesseis disciplinas de 24 horas cada, com carga horária total de 384 horas. O calendário de atividades é organizado da seguinte forma:

  • onze disciplinas presenciais com encontros semanais, às sextas-feiras, das 14 às 17 horas, complementadas por uma hora de atividades à distância, assíncronas, no ambiente virtual da Escola do Legislativo;
  • quatro disciplinas concentradas em cinco dias consecutivos, em fevereiro e julho de 2022 e de 2023, com previsão de horário entre 14 e 18 horas, e complementadas por quatro horas de atividades a distância;
  • uma disciplina semipresencial – Orientação Metodológica para TCC –, composta de 22 horas no ambiente de educação a distância da Escola do Legislativo e de 2 horas presenciais, em datas a serem definidas com a turma.

Durante o período emergencial relativo à pandemia da covid19, as aulas ocorrerão no ambiente virtual da Escola do Legislativo, com atividades síncronas na plataforma zoom, as quais poderão ser complementadas com atividades assíncronas. A coordenação poderá estabelecer, em face da necessidade, outras formas de realização das aulas.

O curso está estruturado em três linhas de pesquisa – cada uma subdividida em três temáticas específicas. São elas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Titulação
Especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas

Comunicação e política

Controle e fiscalização parlamentar

Estado, serviço público e sociedade

Federalismo, regionalização e políticas públicas

Finanças públicas e sistema orçamentário

Metodologia da pesquisa científica

Orientação metodológica para TCC

Parlamento e políticas públicas

Parlamento, linguagem e texto normativo

Participação e políticas públicas

Poder legislativo

Política e direito

Políticas sociais, cidadania e desigualdade

Processo legislativo e produção normativa

Sistemas eleitorais e partidários

Teorias da democracia

 

 

É permitida aos interessados a matrícula em até 3 (três) disciplinas isoladas a cada ano. O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 (sete) dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas. Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a uma mensalidade.

Período de inscrições
De 28 de junho a 30 de julho de 2021

Vagas
40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo.

Orientações para as inscrições
Para realizar a inscrição, o candidato deverá observar o seguinte:

  1. Cadastre-se no ambiente virtual, entrando em ead.almg.gov.br. Na seção “Acesso”, clique em “Criar uma conta”. Preencha o formulário e siga os passos informados (se você já tiver um cadastro, ignore esta etapa).
  2.  Após ter realizado o cadastro, visite a página de inscrição. Acesse o ambiente virtual (ead.almg.gov.br) e digite o nome de usuário e senha cadastrados. Procure a aba “Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Turma 2021” na lista de cursos. Caso você receba uma mensagem de segurança, clique em “continuar” ou em “abrir exceção” (o site é seguro).

  3.  Na página do curso, entre em “faça sua inscrição”, informe seus dados pessoais e anexe (upload) a documentação solicitada a seguir, no espaço próprio.

Dúvidas e problemas de cadastramento e acesso devem ser encaminhados para suporte.ead@almg.gov.br

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição devidamente preenchida no ambiente virtual (ead.almg.gov.br)
  • Uma foto 3 × 4.
  • Cópia do documento comprobatório do curso de graduação.
  • Cópia do documento de identidade.
  • Currículo (preferencialmente Currículo Lattes).

Os originais do comprovante de graduação e do documento de identidade deverão ser apresentados na matrícula do aluno, para fins de conferência

Processo de seleção

Prova escrita eliminatória, 6 de agosto de 2021, sexta-feira, das 14 às 17 horas, no ambiente virtual, observando o seguinte:

  • O candidato deverá acessar o ambiente virtual e ingressar na página “Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Turma 2021”.
  • Haverá um link de registro de presença e um link de acesso à videoconferência (plataforma zoom), no qual todos deverão entrar e nele permanecer, com câmera aberta, durante a realização da prova.
  • Terminada a prova, o candidato deverá enviar a prova por meio do local indicado para upload no ambiente virtual.
  • A prova escrita constará de uma questão dissertativa, com base em texto que ficará disponível para consulta do candidato, no ambiente virtual, dez minutos antes do início da prova.

Resultado da seleção

Dia 24 de agosto de 2021

Período de matrícula

De 27 de agosto a 10 de setembro de 2021

Documentos para matrícula

  • Os documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.
  • Os alunos externos deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), por meio de transferência bancária, cujos dados serão informados posteriormente. Esse valor corresponde à primeira parcela do curso, as demais serão quitadas por meio de boleto bancário.
  • Servidores da ALMG com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações quando for divulgada a lista de aprovados. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas serão pagas por meio de boleto bancário.

Edital de seleção 2021/23

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Dicas de Pesquisa

Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador &&. Ex: projeto && saúde

Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
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- digite as duas palavras normalmente.  Ex: meio ambiente saúde

Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter  -. Ex: comissões - saúde

Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação

Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo


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Perguntas Frequentes

  • Quais são os objetivos da Escola do Legislativo?

    Em 1992, quando foi criada, a Escola do Legislativo tinha o objetivo de promover ações de capacitação e atualização de deputados e servidores da Assembleia de Minas. Hoje, além de cumprir essa missão, a Escola ampliou suas ações de formação técnica e política a diversos públicos externos, como agentes públicos, lideranças comunitárias e entidades, além dos demais cidadãos interessados na atuação do Legislativo.

  • Quais são as áreas de atuação da Escola do Legislativo?

    A Escola do Legislativo tem atividades de capacitação (para servidores e público externo), de estudos e pesquisas e de educação legislativa. Entre os trabalhos desenvolvidos, destacam-se os voltados para as câmaras municipais, que favorecem a interiorização das ações da Assembleia de Minas; e as iniciativas para o público jovem, especialmente estudantes de escolas públicas e privadas, com foco na formação política e na educação para a cidadania. São cursos, palestras, exposições, treinamentos e debates que divulgam conhecimentos sobre as funções legislativas e estimulam sua reflexão.

  • Como posso me integrar a uma rede de escolas?

    As câmaras interessadas podem procurar informações nas próprias redes ou entrar em contato com câmaras de sua região que já têm escola ou atividades de capacitação. Podem ainda falar com a Escola do Legislativo.

  • Quais são as vantagens de integrar redes de escolas?

    O trabalho em rede é positivo porque permite:
    * compartilhar conhecimentos e experiências sobre boas práticas de formação e aperfeiçoamento profissional de servidores públicos.
    * produzir conhecimento sobre o Poder Legislativo.
    * multiplicar, por meio de parcerias, ações de capacitação e formação de servidores e de formação política e de educação para cidadania.

  • Posso divulgar minhas pesquisas através da Escola do Legislativo?

    A Escola do Legislativo mantém parcerias com instituições mineiras de educação superior para fomentar estudos e pesquisas sobre a política e o Parlamento. Uma das atividades é o programa “Pensando em Minas”, série de palestras destinadas à divulgação, apresentação e debate de teses, dissertações, pesquisas e trabalhos técnicos feitos por servidores da Assembleia de Minas ou pesquisadores externos. Se quiser mais informações sobre o programa, Fale com a Escola do Legislativo.
    Outras atividades são o <... Leia mais