A 12ª edição do Parlamento Jovem de Minas chega à sua etapa final. Estudantes de 38 municípios que participam do projeto de educação para a cidadania, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, vão participar de atividades específicas durante três dias.

Durante essa etapa, que começa na quarta-feira (21/10/15) e termina na sexta-feira (23), os jovens vão participar de oficinas e atividades de entrosamento em Belo Horizonte, que culminam com a plenária final, na qual serão votadas propostas para subsidiar políticas públicas relacionadas ao tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”.

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O curso Poder Legislativo Municipal e Políticas Públicas destinado a vereadores e servidores de Câmaras Municipais já recebe inscrições a partir desta segunda-feira (19). As atividades do curso serão ministradas pelos consultores da ALMG Antônio Calhau, José Alcione Bernardes, José Raphael Olivé e Wladimir Rodrigues, nos dias 19 (de 10 a 12 horas; e de 14 a 18h30min.) e 20 de novembro (de 8 a 12h30min.), no auditório da Escola do Legislativo. A capacitação contribuirá para disseminar conhecimentos sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e aprimorará a atuação dos participantes no exercício de suas funções.

Antônio Calhau, mestre em Direito Administrativo, abrirá o evento na quinta-feira (19 de novembro), abordando o tema O papel do vereador e funções do Poder Legislativo. À tarde, José Alcione, que é mestre em Direito Constitucional, irá debater Legística e qualidade da lei e também os atos que abrangem o Processo Legislativo. No dia seguinte (20 de novembro), o especialista em Gestão e Políticas Públicas José Raphael Olivé promoverá uma discussão sobre Planejamento e Orçamento Público e o juiz do TRE-MG e doutor em Direito Público Wladimir Rodrigues dará sequência às atividades refletindo com os participantes sobre Estado, Governo e Políticas Públicas.

Como participar

Os pedidos de inscrição devem ser realizados entre o período de 19 de outubro a 18 de novembro pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o nome da atividade, nome do participante e endereço completos, CPF, telefone, e-mail e instituição de origem.

A Escola do Legislativo abriu inscrições para o curso a distância Planejamento e Orçamento Público, voltado para representantes da sociedade civil que atuarão em audiências públicas do projeto de lei PPAG 2016-2019 e para os demais públicos interessados nessa temática. A atividade objetiva informar os cidadãos sobre a estrutura e o funcionamento do Planejamento e do Orçamento de Estado de Minas Gerais, com foco nos canais de participação popular.

Esta edição do curso foi atualizada em função das mudanças introduzidas no processo de elaboração e de encaminhamento das peças orçamentárias no Legislativo estadual. O curso será oferecido no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ALMG e ficará disponível para acesso no período de 16 de outubro a 21 de dezembro. Para participar, é necessário fazer inscrição até o dia 03 de dezembro, no site http://ead.almg.gov.br/moodle/, após se cadastrar. As dúvidas e problemas de acesso devem ser encaminhados para o endereço suporte.ead@almg.gov.br. Para certificação, o aluno deverá cumprir os requisitos previamente exigidos.

As Escolas do Legislativo das Assembleias de Minas e de Santa Catarina estão abrindo inscrições, a partir desta segunda-feira, dia 19 de outubro, para o curso a distância Câmara Municipal e o processo legislativo. O curso, oferecido em parceria, é dirigido, preferencialmente, aos servidores do Legislativo municipal dos dois estados e estará disponível no Ambiente de Aprendizagem da ALMG a partir do dia 3 de novembro, com atividades até o dia 9 de dezembro.

O objetivo do curso é apresentar aos participantes os conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo, promovendo o compartilhamento de experiências entre os vereadores e servidores de diferentes Casas legislativas, e propiciando uma reflexão sobre a crise e desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado democrático de direito.

As atividades serão coordenadas pelos professores Guilherme Wagner Ribeiro, doutor em Ciências Sociais, professor da Escola do Legislativo e consultor da ALMG; e Armando Agostini, advogado, consultor jurídico e servidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O curso está organizado em quatro módulos, abordando as seguintes temáticas: funções do Poder Legislativo; princípios do processo legislativo e o regimento interno; e as fases do processo legislativo, que será trabalhada em dois módulos.

Como participar

As inscrições estarão abertas no período de 19 de outubro a 24 de novembro, diretamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ALMG (http://ead.almg.gov.br). Quem estiver acessando esse ambiente pela primeira vez deverá fazer o cadastro na plataforma, seguindo as orientações disponíveis na tela e, depois, efetuar a inscrição. As dúvidas e problemas de acesso devem ser encaminhados para o endereço suporte.ead@almg.gov.br.

Ainda há vagas para a mesa-redonda Poder Legislativo e Cidadania que pertence ao Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, dirigida aos servidores da ALMG e ao público externo convidado. O evento acontecerá dia 26 de outubro, de 14 a 17 horas, no auditório da Escola do Legislativo. Os palestrantes José Alcione Bernardes, Alexandre Bossi e Bernardo Motta são consultores da ALMG e Antônio José Calhau, consultor da Casa e professor da Escola, coordenará o debate.

A mesa-redonda terá quatro abordagens diferentes. José Alcione, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, abordará o tema Direitos fundamentais, democracia e cidadania. Transparência pública como instrumento de fortalecimento da cidadania será a temática tratada por Alexandre Bossi, doutor em Contabilidade e Finanças. E o mestre em Direito Tributário Bernardo Motta, falará sobre Cidadania Fiscal. A palestra marca o lançamento do livro Poder Legislativo e Cidadania desenvolvido por servidores integrantes do grupo de estudos vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel), sob a orientação do professor Antônio Calhau.

Para participar

As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de outubro, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet, para os servidores da Casa ou, no caso de público externo convidado, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante e endereço completos, CPF, telefone, e-mail e instituição de origem.

Continuam abertas as inscrições do treinamento SOR/SPP (LOA/2016 e PPAG 2016/2019) para assessores de gabinetes parlamentares. As atividades serão ministradas pelos analistas legislativos Marcos Costa, Daniel Sotomayor e Valéria de Cássia Silva.

Serão oferecidas quatro opções de horários, para o melhor atendimento dos assessores parlamentares: turma 1, dia 27/10, das 9 às 12 horas; turma 2, dia 27/10, das 14 às 17 horas; turma 3, dia 17/11, das 9 às 12 horas; turma 4, dia 17/11, das 14 às 17 horas.

As inscrições deverão ser feitas pela intranet, em Solicitações/Inscrições na Escola/Gabinete Parlamentar, indicando a turma escolhida.

A Escola do Legislativo realiza, nesta semana, o curso Administração Pública e Finanças Públicas. O curso é dirigido aos servidores da Casa e iniciará suas atividades nesta segunda (19), encerrando dia 29 de outubro. Os professores que ministrarão as aulas serão os consultores da Casa Antônio Calhau e Alexandre Bossi.

No terceiro encontro do Projeto AdoleSER, desenvolvido pela Escola do Legislativo e Núcleo Vida, envolvendo os adolescentes trabalhadores da Assprom que atuam na ALMG, os jovens participarão de atividades vivenciais de integração e expressão, trabalhando conceitos relacionados ao tema Sujeito e política & Sujeito e democracia, como inclusão, tolerância, respeito, diversidade e liberdade. As atividades serão realizadas a partir das 13 horas desta terça-feira, dia 20, na Escola do Legislativo. O encontro será concluído com atividades práticas no Parque Rosinha Cadar.

Acompanhe as atividades desta semana do programa Visitas Orientadas da ALMG:

Terça-feira, dia 20
Às 8h30, visita de 45 alunos do 3º período do curso de Direito da PUC Minas - Bairro: Coração Eucarístico – Plenário da ALMG

Quarta-feira, dia 21
Às 14 horas, visita de 50 alunos do 4º período do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alfenas – Plenário da ALMG

Quinta-feira, dia 22
Às 8h30, visita de 45 alunos do 4º período do curso de Direito da PUC Minas - Bairro: Coração Eucarístico – Plenário da ALMG