Um artigo sobre o Parlamento Jovem de Minas, projeto de formação política de jovens, promovido pela Assembleia em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, foi apresentado durante o VI Simpósio Internacional da Juventude Brasileira, no Rio de Janeiro. Intitulado A formação política de jovens no Parlamento Jovem de Minas: Possibilidades e desafios de uma metodologia de formação em rede, o trabalho é assinado por Fernanda Freitas, representante da ALMG, e por três representantes da PUC Minas, Alexandre Teixeira, Karina Junqueira e Robson Sávio Souza.

Fernanda Freitas explica que o artigo destaca a rede interinstitucional por trás do PJ Minas, que reúne diferentes setores da sociedade. "A metodologia, inovadora, se assenta na perspectiva de que a educação política de jovens pode e deve ser trabalhada tanto no ambiente escolar quanto pelo Estado, através das suas mais diversas instituições”, sustenta. Fernanda lembra que o projeto engloba atividades de estudo, investigação, debates e de proposição de ações legislativas, que são formalmente analisadas e encaminhadas ao Poder Legislativo mineiro, por meio de sua Comissão de Participação Popular.

O evento foi realizado entre 10 e 12 de setembro, no Rio de Janeiro, com o tema Os Jovens e seus Outros. O estudo sobre o PJ Minas foi apresentado no último dia, no grupo de trabalho sobre Participação Política. “É interessante destacar que a Assembleia Legislativa se fez presente como participante e como contribuinte de um evento muito significativo, que considera o contexto político atual, suas urgências e demandas sobre o campo da juventude”, destaca Fernanda Freitas.

A Escola do Legislativo já está recebendo inscrições para a mesa-redonda Poder Legislativo e Cidadania que integra as atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, dirigido aos servidores da ALMG. A atividade, que acontecerá no dia 26 de outubro, das 14 às 17 horas, contará com três expositores, todos consultores da Casa, José Alcione Bernardes, Alexandre Bossi e Bernardo Motta. Antônio Calhau, também consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo, será o coordenador do evento.

Com esta palestra, terá início também a programação de lançamento do livro Poder Legislativo e Cidadania, resultado dos trabalhos do grupo de estudo que, durante cinco meses, se debruçou sobre essa temática buscando identificar o papel do Poder Legislativo na construção e no aperfeiçoamento da cidadania. Formado por servidores da ALMG, o grupo foi formalizado no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel) em abril passado, sob a coordenação do professor Antônio Calhau. O livro reunirá 13 artigos com diferentes abordagens sobre a temática central.

A escolha dessa temática foi influenciada tanto pela sua importância no contexto das escolas de governo, quanto por uma demanda do Comitê Gestor de Educação para Cidadania, de que houvesse uma maior reflexão do Legislativo mineiro sobre o seu papel na construção da cidadania. O Comitê foi criado como resultado das ações do projeto estratégico Educação para Cidadania no Parlamento, da carteira do biênio 2013-2015.

Consultores discutem diferentes abordagens da temática da cidadania

A mesa-redonda Poder Legislativo e Cidadania terá a participação de três consultores da ALMG e autores de artigos que estão compondo o livro de mesmo nome. O consultor José Alcione Bernardes, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, abordará o tema Direitos fundamentais, democracia e cidadania, discutindo com os participantes a positivação dos direitos fundamentais, sua historicidade, expansividade, indivisibilidade, relatividade, internacionalização e suas perspectivas distorcidas, além de outros tópicos.

A Transparência pública como instrumento de fortalecimento da cidadania é o eixo estruturador das reflexões do consultor e professor da ELE, Alexandre Bossi, doutor em Contabilidade e Finanças. Entre os conteúdos que serão tratados, destacam-se a transparência e a participação popular; tecnologia da informação e comunicação como ferramentas de democratização da informação e os esforços em instituir a transparência pública.

O consultor Bernardo Motta, mestre em Direito Tributário, discorrerá sobre Cidadania Fiscal, discutindo seu conceito e aspectos dessa temática relevantes para a discussão como, por exemplo, o entendimento do pagamento de tributos como dever fundamental; a repulsa do cidadão em pagá-los; e a participação do Estado e da sociedade no fortalecimento da cidadania fiscal.

Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas no período do dia 13 a 23 de outubro, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet, para os servidores do Legislativo estadual ou, no caso de público externo convidado, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante, endereço completo, CPF, e-mail e instituição de origem.

Os gabinetes parlamentares terão até o dia 26 de outubro para indicar os servidores que participarão da capacitação Sistemas SOR/SPP (LOA/e PPAG 2016/2019). O treinamento visa atualizar e capacitar os assessores dos gabinetes para utilizar o Sistema de Orçamento (SOR) e Sistema de Plano Plurianual (SPP) no processo de cadastramento das emendas parlamentares aos projetos orçamentários do próximo exercício e já em tramitação na Casa.

A atividade será ofertada em quatro momentos: turma 1, dia 27/10, das 9 às 12 horas; turma 2, dia 27/10, das 14 às 17 horas; turma 3, dia 17/11, das 9 às 12 horas; turma 4, dia 17/11, das 14 às 17 horas. Os professores serão os consultores da Gerência de Finanças e Orçamento (GCT) Marcos Eduardo Costa Júnior, Daniel Alonso Sotomayor Olivares e Valéria de Cássia Silva Guimarães.

Como se inscrever
As inscrições devem ser realizada pela intranet, após o login, através de preenchimento de formulário próprio, localizado na aba de SOLICITAÇÕES> INSCRIÇÕES NA ESCOLA> GABINETE PARLAMENTAR, com os dados dos servidores indicados e a turma escolhida.

Nesta sexta-feira (16), terão início as aulas da Oficina de Redação que objetivam desenvolver a expressão escrita e fornecer ao participante recursos para que possa planejar, redigir e revisar seus textos de forma mais clara e precisa. A professora será a redatora/revisora da ALMG Denise Gontijo Machado, que ministrará as atividades nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, das 10 às 12 horas, até dia 16 de outubro (não haverá aula nos feriados dos dias 30 de outubro e 02 de novembro).

Acompanhe as atividades desta semana do programa de Visitas Orientadas à ALMG:

Quarta-feira, dia 14
Às 9 horas, visita de 50 alunos do 1º ano do Ensino médio da Escola Estadual Comendador Zico Tobias, da cidade de Luz – Plenário da ALMG

Quinta-feira, dia 15
Às 9h30 horas, visita de 40 alunos integrantes do Parlamento Jovem de Minas - Câmara Municipal de Nova Serrana – Plenário da ALMG