A Escola do Legislativo já está recebendo as inscrições dos candidatos aprovados no processo de seleção para o curso de especialização “Poder Legislativo e Políticas Públicas”. Conforme divulgado no último dia 28 de fevereiro, foram aprovados 18 candidatos externos e 22 candidatos internos, servidores da ALMG, sendo que três das 25 vagas destinadas aos servidores da Assembleia foram transferidas para o público externo, preenchendo as 40 vagas ofertadas. Não haverá nova chamada de alunos.
Os candidatos aprovados terão até o dia 16 de março, exceto os dias 7, 8 e 9, do recesso de Carnaval, para efetuar a matrícula. Eles devem se dirigir à Escola do Legislativo, à Av. Olegário Maciel, 2161. e apresentar cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência, e fazer o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). O primeiro pagamento poderá ser feito em cheque nominal à ALMG. Os pagamentos seguintes serão por boleto bancário.
As aulas terão início no dia 18 de março, sexta-feira, de 14 às 18 horas, na Escola do Legislativo. A primeira disciplina “Estado, serviço público e sociedade” será ministrada pelo professor Antônio José Calhau Resende, mestre em Direito Administrativo pela UFMG e consultor da ALMG. Entre os tópicos que serão abordados nessa disciplina estão: organização do Estado e reforma administrativa; o Estado regulador e suas agências; serviços públicos e as formas de delegação; parcerias público e privado e consórcios públicos.

As inscrições nos cursos de “Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo” e “Gestão de Gabinete Parlamentar” terminam nesta quinta-feira, dia 10. Destinados aos servidores de gabinetes parlamentares, os dois cursos terão início na próxima semana, na Escola do Legislativo.
Está sendo oferecida uma vaga para cada gabinete em cada um dos cursos e a inscrição dos servidores deverá ser feita por indicação do titular do gabinete e efetuada por meio do formulário eletrônico disponível na intranet ou pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título do curso, o nome do servidor, matrícula, gabinete de origem e a turma de preferência.
O. curso de “Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo”, destinado aos servidores que irão acompanhar diretamente a tramitação das proposições e assessorar o parlamentar na atuação nas comissões e no plenário, terá duas turmas, com aulas nos dias 17, 21 e 28 de março e 4 e 11 de abril, das 14 às 16h30, para a turma 1. As aulas da turma 2 serão nos dias 18 e 25 de março e 1º, 8 e 15 de abril, de 9 às 11h30.
O segundo curso, “Gestão de Gabinete Parlamentar”, é destinado aos chefes de gabinetes e será oferecido no período de 15 a 17 de março, das 9 às 12 horas. Ministrado por servidores da Diretoria de Recursos Humanos, o curso visa capacitar os participantes nas normas e procedimentos do Manual do Recrutamento Amplo, com destaque para o sistema de frequência, marcação de férias e contratação de estagiários.

Termina nesta quinta-feira, dia 10, o prazo para inscrição no curso a distância “Noções de Ortografia”, destinado aos servidores da área administrativa e dos gabinetes parlamentares da ALMG. As inscrições deverão ser efetuadas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet ou pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome do servidor, matrícula e setor de lotação.
Na mensagem de confirmação da inscrição, os servidores matriculados receberão as orientações para acesso ao curso, no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem da ALMG, onde esse estará visível para o alunos a partir de segunda-feira, dia 14. O curso, de curta duração e autoinstrucional, constitui uma revisão atualizada das normas básicas que regem a escrita oficial da língua portuguesa.

As Câmaras mineiras, participantes do projeto Parlamento Jovem Minas 2011, já estão confirmando as datas de lançamento da etapa municipal do projeto no município. Na próxima semana, Juiz de Fora e Montes Claros realizam a solenidade que irá marcar o início das atividades no município. No dia 16 de março, às 14 horas, será o lançamento do PJ Minas 2011 em Juiz de Fora e, no dia 18, em Montes Claros.
O projeto Parlamento Jovem Minas é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com a PUC Minas e Câmaras Municipais mineiras. Coordenado pela Escola do Legislativo e pelo Departamento de Ciências Sociais daquela universidade, essa edição, que mobiliza 18 municípios mineiros, terá como tema Drogas: como prevenir?
Desde 2004, já foram realizadas seis edições do projeto, restritas às escolas de ensino médio de Belo Horizonte, e uma edição estadualizada, em 2010, com o envolvimento de 12 Câmaras mineiras. Neste novo formato, o projeto é realizado em duas etapas: a primeira se desenvolve no município, sob a coordenação das câmaras; a segunda, a etapa estadual, é coordenada pela Escola do Legislativo e realizada na ALMG, com representantes de todos os municípios participantes.
Primeira etapa - Na etapa municipal, com apoio de monitores e parceiros locais, as Câmaras assumem a coordenação do projeto, mobilizando e capacitando os alunos do ensino médio para a participação no Parlamento. Elas contam também com a assessoria a distância de técnicos da ALMG e professores da PUC Minas, tanto nas atividades de formação dos alunos, quando na elaboração do documento com as propostas de ação para o Poder Público em torno do tema central dessa edição.
A sessão final da etapa municipal do Parlamento Jovem Minas se realiza no Plenário da Câmara Municipal, onde os alunos do ensino médio participam como cidadãos, discutindo e elegendo aquelas propostas que consideram prioritárias para ação do Poder Público. O projeto é, portanto, uma experiência de participação direta do cidadão no Parlamento e não uma simulação, na qual os alunos estariam representando o papel de um parlamentar.
Na sessão final, além do votar as propostas que irão subsidiar o documento-base do Parlamento Jovem Minas, os alunos elegem os representantes daquele município que irão participar da etapa estadual.
Segunda etapa – Na etapa estadual, a dinâmica dos trabalhos em Belo Horizonte incluem as atividades de grupos de trabalho, para consolidar as propostas dos municípios participantes no documento-base, e a sessão final da edição, no Plenário da Assembleia, para votação do documento final que é encaminhado à Comissão de Participação Popular, para apreciação, emissão de parecer e encaminhamentos.