A Escola do Legislativo informa o resultado do processo de seleção para o curso de especialização “Poder Legislativo e Políticas Públicas”, tendo sido aprovados 18 candidatos externos e 22 do corpo de servidores da ALMG, totalizando as 40 vagas ofertadas. O prazo de matrícula dos alunos aprovados é de 1º a 16 de março, exceto nos dias 7, 8 e 9 de março, período em que a Escola do Legislativo estará fechada em função do recesso de Carnaval.
Para efetuar a matrícula, os alunos deverão se dirigir à Escola do Legislativo, à Av. Olegário Maciel, 2161 e apresentar cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência, e fazer o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). O primeiro pagamento poderá ser feito em cheque nominal à ALMG. Os pagamentos seguintes serão por boleto bancário.
As aulas terão início no dia 18 de março, sexta-feira, de 14 às 18 horas, na Escola do Legislativo. A primeira disciplina “Estado, serviço público e sociedade” será ministrada pelo professor Antônio José Calhau Resende, mestre em Direito Administrativo pela UFMG e consultor da ALMG. Entre os tópicos que serão abordados nessa disciplina estão: organização do Estado e reforma administrativa; o Estado regulador e suas agências; serviços públicos e as formas de delegação; parcerias público e privado e consórcios públicos.

A partir desta segunda feira, 28 de fevereiro, a Escola do Legislativo começa a receber as inscrições para os cursos “Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo” e “Gestão de Gabinete Parlamentar”. Os dois cursos integram as ações de Recepção dos Parlamentares da 17ª Legislatura e estão previstos no programa “Uma Visão do Parlamento – Conceitos, técnicas e práticas legislativas”, oferecido pela Escola do Legislativo e Gerência-Geral de Sistemas de Informação.
O. curso de “Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo”, destinado aos servidores que irão acompanhar diretamente a tramitação das proposições e assessorar o parlamentar na atuação nas comissões e no plenário, tem como objetivo repassar aos alunos noções básicas sobre a aplicação do Regimento Interno. Além de aspectos teóricos como os princípios constitucionais que estão incorporados ao regimento interno, serão abordados tópicos relevantes do processo legislativo, como o transcurso das reuniões de Plenário e de Comissões, quórum e diferentes situações da tramitação de proposições.
Serão oferecidas duas turmas em datas e horários alternados, para facilitar a participação dos servidores. As aulas da turma 1 serão oferecidas nos dias 14, 21 e 28 de março e 4 e 11 de abril, sempre nas segundas-feiras, das 14 às 16h30. A turma 2 terá aulas nos dias 18 e 25 de março e 1º, 8 e 15 de abril, sempre às sextas-feiras, de 9 às 11h30.
O curso será ministrado pelos professores Guilherme Wagner Ribeiro, gerente Pedagógico da Escola do Legislativo, e Raíssa Rosanna Mendes, Rosana Arantes Moreira e Silvana Rezende Magarlhães, servidoras da Gerência-Geral de Apoio ao Plenário e às Comissões.
Gestão - O segundo curso, “Gestão de Gabinete Parlamentar”, é destinado aos chefes de gabinetes e será oferecido no período de 15 a 17 de março, das 9 às 12 horas. Ministrado por servidores da Diretoria de Recursos Humanos, o curso visa capacitar os participantes nas normas e procedimentos do Manual do Recrutamento Amplo, com destaque para o sistema de frequência, marcação de férias e contratação de estagiários.
Inscrições - As inscrições deverão ser feitas no período de 28 de fevereiro a 10 de março, e será oferecida uma vaga por gabinete em cada um dos cursos. A indicação deverá ser feita pelo titular do gabinete e efetuada por meio do formulário eletrônico disponível na intranet ou pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título do curso, o nome do servidor, matrícula, gabinete de origem e a turma de preferência. O preenchimento das vagas de cada uma das turmas observará a ordem de chegada das indicações.

A Escola do Legislativo começa a receber a partir desta segunda-feira, dia 28, as inscrições para o curso a distância “Noções de Ortografia”, destinado aos servidores da área administrativa e dos gabinetes parlamentares da ALMG. O curso, de curta duração e autoinstrucional, constitui uma revisão atualizada das normas básicas que regem a escrita oficial da língua portuguesa e ficará disponível no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem da ALMG, no período de 14 de março a 1º de abril de 2011.
O curso é organizado em 14 aulas que abordam, entre outros tópicos, aqueles relacionados à classificação das palavras; regras de acentuação; emprego do hífen; além de estudos sobre grafias de palavras que geram dúvidas. As aulas, elaboradas pela servidora aposentada Solange Nagem Sabbagh, inclui conteúdos teóricos e um conjunto de exercícios, ao final de cada unidade, para fixação da aprendizagem. Com uma carga horária de 10 horas, os alunos inscritos terão três semanas para concluir as atividades do curso.
As inscrições deverão ser efetuadas no período de 28 de fevereiro a 10 de março, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet ou pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome do servidor, matrícula e setor de lotação.

Servidores da Assembleia Legislativa, de diversos setores, participam nesta segunda-feira, dia 28 de fevereiro, às 14h30, na Escola do Legislativo, da palestra “Introdução à Gestão por Processos”, a ser ministrada pelo consultor Eduardo Pereira Borges, do Synergia, laboratório de Engenharia de Software e Sistemas do Departamento de Ciência da Computação da UFMG.
O objetivo da atividade é apresentar aos participantes os principais conceitos relativos à gestão em processos; as ferramentas e técnicas utilizadas; bem como as principais tendências desta área e sua aplicação nos planos estratégico, tático e operacional. A iniciativa atende uma demanda da Diretoria de Planejamento e Coordenação e visa a subsidiar o processo de elaboração de um projeto de gestão e governança em processos para a Assembleia Legislativa de Minas. Gerais.

Os consultores, redatores e demais servidores da Gerência Geral de Consultoria Temática participam, nesta segunda-feira, dia 28 de fevereiro, de 9 às 12h30, na Escola do Legislativo, do encontro anual do setor para intercâmbio e atualização de informações entre as suas diversas áreas. Os objetivos desta iniciativa são estimular a integração da equipe; promover a disseminação de informações e unificação de procedimentos; e favorecer o planejamento das atividades da gerência para 2011.
A programação do Seminário Interno da Gerência-Geral de Consultoria Temática – 2011 inclui exposições sobre as atribuições da gerência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, pela servidora Maria Regina Àlvares Magalhães; e sobre o Banco de Dados da Consultoria – STC, pela servidora Adriana Cândido de Araújo Drumond; e dinâmicas sobre o Planejamento das Atividades da Consultoria, coordenado pela gerente-geral do setor, Flávia Pessoa Santos.

As teorias democráticas contemporâneas; a diversidade da participação política em sociedades complexas; a estrutura e o funcionamento do Estado e do Poder Legislativo. Esses são alguns dos tópicos que serão abordados no curso a distância “Democracia, Parlamento e Participação” destinado à formação dos monitores que irão atuar na etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas 2011. Os participantes foram indicados pelas 18 Câmaras Municipais mineiras inscritas no projeto. O curso terá início na segunda-feira, dia 28 de fevereiro e se estenderá até o dia 1º de abril.
Além de conteúdos teóricos sobre democracia, participação e organização do Estado, o curso terá um módulo sobre o tema escolhido para a edição de 2011 do Parlamento Jovem de Minas: Drogas: como prevenir?. O módulo abordará, entre outros tópicos, os conceitos de drogas em diferentes contextos históricos e sociais e as legislações e políticas nacional e estadual sobre drogas.
O curso foi concebido pelos professores Bruno de Almeida Oliveira, doutorando em Direito pela PUC Minas e Procurador da ALMG; Maria Elizabeth Marques, doutora em Educação Pela UFMG, professora aposentada do curso de Ciências Sociais da PUC Minas e coordenadora do Parlamento Jovem de 2004 a 2008; Alexandre Eustáquio Teixeira, mestre em Ciências Sociais pela PUC Minas e professor do Depto. de Ciências Sociais da mesma universidade; e Regina de Paula Medeiros, doutora em Antropologia Social pela URV – Terragona e também professora do Depto. De Ciência Sociais da PUC Minas e coordenadora do Programa de Pós-Graduação – Especialização sobre Drogas, entre outra atividades.

João Monlevade e Juiz de Fora confirmaram, para esta semana, o lançamento oficial da etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas 2011. No último dia 16 de fevereiro, Visconde do Rio Branco reuniu, no Plenário da Câmara, cerca de 200 estudantes de escolas dos ensinos fundamental e médio, em solenidade oficial que marcou a abertura dos trabalhos desta edição do PJ de Minas no município. As demais Câmaras participantes também já estão se organizando para iniciar o calendário do projeto até meados do mês de março.
No início de fevereiro, a Câmara Municipal de João Monlevade fez um trabalho junto às escolas de ensino médio da cidade, com o apoio da vereadora Dulcinéia Caldeira, visitando as escolas convidadas para divulgar o projeto, apresentar seus objetivos e o tema escolhido para essa edição: “Drogas – Como prevenir?”. Selecionadas as escolas participantes, os coordenadores do projeto confirmaram a data de lançamento da etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas 2011 para terça-feira, dia 1º de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Em Juiz de Fora, foi feito também um trabalho de mobilização das escolas de ensino médio. Os coordenadores do projeto visitaram as escolas convidadas para apresentar o projeto aos alunos e motivá-los a se engajar nesta nova edição do Parlamento Jovem de Minas 2011. A Câmara Municipal de Juiz de Fora confirmou a solenidade de lançamento do projeto para quarta-feira, dia 2 de março, às 14 horas, no Plenário da Câmara.
Estarão participando dessa edição o Colégio Santa Catarina, Colégio dos Jesuítas, E.E. Antônio Carlos, E.E. Antônio Alves e Colégio Santos Anjos. Ao todo, 30 alunos do 1º e 2º anos do ensino médio de cada escola vão participar das atividades do projeto no município, indicando seus representantes para a etapa estadual, que será realizada em Belo Horizonte, no segundo semestre deste ano.

A segunda edição do Parlamento Jovem de Minas 2011 terá a participação de 18 Câmaras Municipais mineiras. Na última semana, a Escola do Legislativo começou a receber de volta o Termo de Adesão ao projeto, assinado pelos responsáveis de cada uma das Câmaras convidadas, formalizando a sua participação nessa edição.
Já confirmaram inscrição as Câmaras Municipais de Belo Horizonte, Capelinha, Carandaí, Caratinga, Carmo do Cajuru, Iturama, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Serrana, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santos Dumont, Timóteo, Viçosa e Visconde do Rio Branco. Uma última Câmara está avaliando o projeto junto à nova Mesa para retornar com o Termo de Adesão até o início desta semana.

O Parlamento Jovem de Minas 2011 é a segunda edição estadualizada do projeto que se iniciou em 2004, numa parceria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a PUC Minas – Coração Eucarístico, por intermédio da Escola do Legislativo e do Departamento de Ciências Sociais daquela universidade. As seis primeiras edições foram dirigidas às escolas da Capital e mobilizaram 42 escolas de Belo Horizonte e quase 800 estudantes dos ensinos médio e universitário, tendo sido aprovadas 149 proposições para apreciação da ALMG.
Em 2010, o projeto foi estadualizado, mobilizando as Câmaras Municipais mineiras que passaram a integrar a parceria, assumindo a coordenação da etapa municipal do projeto. Nessa versão, a primeira edição do projeto teve a participação de 12 Câmaras mineiras: Belo Horizonte, Ouro Preto, Divinópolis, Capelinha, Montes Claros, Caratinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Visconde do Rio Branco e Viçosa. Cerca de 800 alunos do ensino médio estiveram envolvidos na etapa municipal do projeto, que discutiu, naquele ano, o tema “Resíduos Sólidos e Meio Ambiente”.
Em 2011, 18 municípios mineiros deverão participar do Parlamento Jovem de Minas. O tema dessa edição – Drogas: como prevenir? – foi escolhido pelas Câmaras convidadas, em reunião de trabalho, realizada no final de 2010, no encerramento do curso “PJ de Minas 2011 - Capacitação para Câmaras Municipais” Na reunião foi aprovado também um calendário com datas comuns de algumas atividades para a etapa municipal e o calendário da etapa estadual, com a sessão final do projeto confirmada para os dias 18 e 19 de agosto.