Deputados
Ione Pinheiro

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Ione Pinheiro | Em exercício

IONE MARIA PINHEIRO (UNIÃO)

Empresária. Empresária do setor têxtil, sua principal região de atuação política é a Central. Irmã do ex-presidente da ALMG Dinis Pinheiro, Ione Pinheiro foi chefe de gabinete durante o primeiro mandato do parlamentar, na 13ª Legislatura, a partir de 1995. Também ocupou cargo semelhante quando o outro irmão, Toninho Pinheiro, se tornou prefeito do município mineiro de Ibirité. Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 18/04/1966
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 219
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21087195
Fax: (31) 21087523

Últimas Proposições

06/10/2022
PL 3953 DE 2022
Anexado

Veda a nomeação, a posse e a contratação de condenados por crimes de violência contra a mulher.

06/10/2022
RQN 11852 DE 2022
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - , à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências co...

04/08/2022
PL 3862 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cavalhada do Município de Mateus Leme.

Pronunciamentos

22/06/2022

Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - Depen). De... Leia Mais

21/06/2022

Lamenta falta de quórum no momento da votação da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penit... Leia Mais

17/11/2021

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Brumadinho Antônio Brandão, o "Tunico". Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação – FEH. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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