Deputados
Ione Pinheiro

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Ione Pinheiro | Em exercício

IONE MARIA PINHEIRO (DEM)

Vice-Líder Bloco Minas são Muitas
Empresária. Empresária do setor têxtil, sua principal região de atuação política é a Central. Irmã do ex-presidente da ALMG Dinis Pinheiro, Ione Pinheiro foi chefe de gabinete durante o primeiro mandato do parlamentar, na 13ª Legislatura, a partir de 1995. Também ocupou cargo semelhante quando o outro irmão, Toninho Pinheiro, se tornou prefeito do município mineiro de Ibirité. Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 18/04/1966
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 219
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21087195
Fax: (31) 21087523

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

16/12/2021
PL 3398 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 11 do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providencias.

16/12/2021
PL 3381 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a doar ao Município São Joaquim de Bicas o imóvel que especifica. (Destinação: regularização fundiária e ao desenvolvimento de ações de saúde pública, educação, defesa e proteção do patrimônio histórico- cultural e am...

Pronunciamentos

17/11/2021

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Brumadinho Antônio Brandão, o "Tunico". Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação – FEH. Leia Mais

04/10/2021

Presta homenagem pelo transcurso do 10º aniversário de fundação da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA. Leia Mais

24/08/2021

Defende a revogação da Resolução nº 154, de 2021, publicada pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG. Informa que a norma unifica a cobrança dos serviços de água e esgoto, mas acaba por fazer com que domicílios... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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