Deputados
Osvaldo Lopes

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Osvaldo Lopes | Em exercício

OSVALDO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR (PSD)

Empresário. Foi vereador em Belo Horizonte, sua terra natal, entre os anos de 2017 e 2018. É empresário dos ramos alimentício e de seguros e ativista na defesa dos direitos dos animais. Foi idealizador da Corrente do Bem pelos Animais, associação responsável pelo resgate de centenas de animais vítimas de maus tratos, abandono, doenças e atropelamentos; e criou o primeiro hospital público veterinário do Est... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 28/12/1967
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 229
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085440
Fax: (31) 21085441

Email: dep.osvaldo.lopes@almg.gov.br

Redes Sociais: Facebook instagram

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

16/12/2021
PL 3372 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Instituto Filhas de Sara, com sede no Município de Belo Horizonte.

19/11/2021
PEC 79 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado. (Reconhece a cidade de Caeté como Berço da Democracia nas Américas por abrigar a primeira eleição direta da região, e para tanto objetiva criar a data magna em comemoração ao Governo Primaz de Minas a ser comemorada em 14 de fever...

Pronunciamentos

19/05/2021

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a garantia de disponibilização de alimento e água para os animais de rua pelos cidadãos, em espaços públicos, no Estado. Leia Mais

18/12/2019

Declara voto favorável ao projeto de lei que confere à cidade de Ubá o título de Capital Estadual da Indústria Moveleira. Leia Mais

05/12/2019

Critica o presidente Jair Bolsonaro por sancionar lei que cria o Dia do Rodeio na mesma data em que é celebrado o Dia Mundial dos Animais. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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