Deputados
Raul Belém

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Raul Belém | Em exercício

RAUL JOSÉ DE BELEM (PSC)

Líder Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro
Empresário. Ex-prefeito de Araguari (Triângulo), Raul José de Belém é filho do ex-deputado estadual, federal e constituinte Raul Décio de Belém Miguel, falecido em 2001. Empresário nas áreas de comunicação e agronegócio, cursou Administração de Empresas na Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Araguari, sua cidade natal. Conquistou seu primeiro cargo eletivo em 2008, quando foi eleito vereador... Leia mais

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Naturalidade: Araguari - MG
Nascimento: 9/12/1981
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 247
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085350
Fax: (31) 21085351

Email: dep.raul.belem@almg.gov.br

Redes Sociais: Facebook instagram

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

16/12/2021
PL 3336 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberlândia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de Centro Esportivo Comunitário.)

15/12/2021
RQN 10000 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja formulado voto de congratulações com a diretora e a comunidade escolar da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro pela 1ª colocação na etapa Ensino Médio e pela 3ª colocação na etapa Anos Finais do Ensino Fundamental na 3ª edição do Prêmio Escola Transformação da Secretaria ...

Pronunciamentos

07/10/2021

Critica as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - que aplicam aos proprietários e condutores de bicicletas elétricas as mesmas regras relativas às motocicletas. Leia Mais

02/09/2021

Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica. Leia Mais

02/09/2021

Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o congelamento das tarifas dos pedágios de concessionárias e permissionárias que estiverem com as obras de melhoramento das vias atrasadas. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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