Deputados
Gustavo Santana

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Gustavo Santana | Em exercício

GUSTAVO DE VASCONCELLOS MOREIRA (PL)

Empresário e produtor rural. Nascido em Belo Horizonte, é pai de Gustavo Santana e filho de Lourdes Rocha e José Santana de Vasconcellos Moreira, que foi deputado federal e estadual por 10 mandatos. Reeleito para seu segundo mandato consecutivo na ALMG, atua como membro efetivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agropecuária e Agroindústria e suplente nas comissões de Segurança Pública e de Tran... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 04/01/1979
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 3º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085775
Fax: (31) 21085777

Últimas Proposições

11/10/2019
PEC 44 DE 2019
Anexado

Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal super...

03/10/2019
RQO 318 DE 2019
Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce.

28/09/2019
RQC 4274 DE 2019
Aprovado

Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019....

Pronunciamentos

28/08/2019

Elogia a atuação da Assembleia Legislativa e defende as emendas parlamentares. Leia Mais

21/08/2019

Declara voto contrário ao veto total à proposição de lei que dá nova redação ao inciso III do "caput" do art. 4º da lei que dispõe sobre o estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública. Leia Mais

10/07/2019

Defende que seja reduzido o percentual de 30% de Desvinculação de Receitas da União - DRU -, que autoriza o governo federal a usar, para outras finalidades, parte da arrecadação da Previdência. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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