Deputados
Glaycon Franco

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Glaycon Franco | Em exercício

GLYCON MOREIRA FRANCO (PV)

Médico. Majoritário em várias cidades do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Campo das Vertentes. Foi vereador em Conselheiro Lafaiete por dois mandatos consecutivos (2001-2004 e 2005-2008) e presidiu a Câmara Municipal entre 2005 e 2006. Filho do dr. Ivan Franco e neto do ex-deputado estadual Antônio Franco Ribeiro; sobrinho dos ex-deputados estaduais Eli Franco e Maurício Moreira. Leia mais

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Naturalidade: Conselheiro Lafaiete - MG
Nascimento: 16/04/1967
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 203
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085999
Fax: (31) 21085997

Últimas Proposições

17/11/2021
PL 3309 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.

17/11/2021
RQN 9662 DE 2021
Aguardando parecer em comissão

Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelo honroso trabalho como presidente dos Conselhos e Regionais do Sesc-Senac de Minas, como professor universitário, advogado e empresário, além promover o bem-est...

11/11/2021
PL 3267 DE 2021
Anexado

Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa.

Pronunciamentos

14/07/2021

Comenta o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mi... Leia Mais

04/12/2020

Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça Militar de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Leia Mais

04/12/2020

Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica (destinação: regularização de território indígena de ocupação tradicional da aldeia Kiriri). Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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