Deputados
Inácio Franco

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Inácio Franco | Em exercício

INÁCIO FRANCO (PV)

Líder Maioria
Empresário e produtor rural. Formado em Direito. É empresário da construção pesada e produtor rural. Foi presidente do Sindicato Rural Patronal e da Cooperativa dos Produtores Rurais de Pará de Minas. Foi eleito prefeito de Pará de Minas em 2000, com votação recorde, e reeleito em 2004. Em 2002, foi premiado em Brasília pelo Conselho Federal de Contabilidade como o primeiro prefeito de Minas e o terceiro do País entre os q... Leia mais

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Naturalidade: Itaberaí - GO
Nascimento: 09/04/1953
Escritório Político: Rua Itapecerica, 358
Dona Tunica
Pará de Minas - MG
CEP 35661002

Telefones: (037) 32364300

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - andar SE - conjunto 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085110
Fax: (31) 21085111

Últimas Proposições

11/10/2019
RQO 694 DE 2019
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde.

10/10/2019
RQO 706 DE 2019
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4360 2017.

10/10/2019
RQO 705 DE 2019
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4379 2017.

Pronunciamentos

03/09/2019

Lamenta críticas do governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa. Leia Mais

22/08/2019

Critica a intenção do governo do Estado de construir presídio no Município de Pará de Minas sem consultar o prefeito e a população local. Leia Mais

14/05/2019

Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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