Deputados
Inácio Franco

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Inácio Franco | Em exercício

INÁCIO FRANCO (PV)

Líder Maioria
Empresário e produtor rural. Formado em Direito. É empresário da construção pesada e produtor rural. Foi presidente do Sindicato Rural Patronal e da Cooperativa dos Produtores Rurais de Pará de Minas. Foi eleito prefeito de Pará de Minas em 2000, com votação recorde, e reeleito em 2004. Em 2002, foi premiado em Brasília pelo Conselho Federal de Contabilidade como o primeiro prefeito de Minas e o terceiro do País entre os q... Leia mais

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Naturalidade: Itaberaí - GO
Nascimento: 09/04/1953
Escritório Político: Rua Itapecerica, 358
Dona Tunica
Pará de Minas - MG
CEP 35661002

Telefones: (037) 32364300

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - andar SE - conjunto 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085110
Fax: (31) 21085111

Últimas Proposições

21/10/2021
RQC 10400 DE 2021
Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para dar efetivo cumprimento ao  disposto no Decreto 40969, de 23 de março de 2000, que proíbe o ingresso de rejeito radioativo no Estado, tendo em vista a iminente transferência de 1179 toneladas dos rejeitos e ...

21/10/2021
RQC 10399 DE 2021
Aprovado

Requerem seja encaminhado à empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB - no Rio de Janeiro, pedido de providências para que não sejam transferidas 1179 toneladas de rejeitos e  materiais radioativos  denominados "Torta II", armazenados na unidade da empresa em Interlagos (SP), ...

20/10/2021
RQN 9139 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. 

Pronunciamentos

04/10/2021

Presta homenagem pelo transcurso do 10º aniversário de fundação da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA. Leia Mais

14/07/2021

Elogia o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da min... Leia Mais

10/03/2021

Apresenta questionamentos ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral da Silva, sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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