Deputados
Inácio Franco

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Inácio Franco | Em exercício

INÁCIO FRANCO (PV)

Líder Maioria
Empresário e produtor rural. Formado em Direito. É empresário da construção pesada e produtor rural. Foi presidente do Sindicato Rural Patronal e da Cooperativa dos Produtores Rurais de Pará de Minas. Foi eleito prefeito de Pará de Minas em 2000, com votação recorde, e reeleito em 2004. Em 2002, foi premiado em Brasília pelo Conselho Federal de Contabilidade como o primeiro prefeito de Minas e o terceiro do País entre os q... Leia mais

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Naturalidade: Itaberaí - GO
Nascimento: 09/04/1953
Escritório Político: Rua Itapecerica, 358
Dona Tunica
Pará de Minas - MG
CEP 35661002

Telefones: (037) 32364300

Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - andar SE - conjunto 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085110
Fax: (31) 21085111

Últimas Proposições

19/06/2021
PEC 67 DE 2021
Aguardando designação de relator em comissão

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral.)

17/06/2021
RQN 8342 DE 2021
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requerem seja encaminhada ao presidente da República manifestação de apoio à indicação do nome do Sr. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal a partir de julho, com a aposentadoria do ministro Marc...

12/06/2021
RQO 1040 DE 2021
Requerimento deferido

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1145 2019, de sua autoria.

Pronunciamentos

10/03/2021

Apresenta questionamentos ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral da Silva, sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado. Leia Mais

04/12/2020

Saúda os parlamentares eleitos para compor a Mesa da Assembleia Legislativa no biênio 2021/2022, e elogia o trabalho desenvolvido pela Mesa no primeiro biênio. Leia Mais

19/02/2020

Declara voto favorável ao projeto de lei que reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona, ligadas à segurança pública, salvo emenda e destaque. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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