Deputados
André Quintão

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

André Quintão | Em exercício

ANDRÉ QUINTÃO SILVA (PT)

Líder Bloco Democracia e Luta
Assistente social e sociólogo. Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado. Leia mais

Fale com André Quintão   Receba notícias por e-mail

Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 05/08/1964
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 108
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085170
Fax: (31) 21085169

Últimas Proposições

11/10/2019
PEC 44 DE 2019
Anexado

Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal super...

08/10/2019
RQC 4503 DE 2019
Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater as dificuldades atuais na assistência à saúde dos povos originários, como direito humano básico e o papel do Estado em executar as políticas relacionadas a esse tema, tendo em vista óbitos de crianças indígenas de várias etnias do...

05/10/2019
RQC 4484 DE 2019
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as conquistas e desafios da Política Estadual de Resíduos Sólidos - Lei 18031, de 2009.

Pronunciamentos

25/09/2019

Apresenta as conclusões do relatório final da CPI da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - da Barragem de Brumadinho. Ressalta ter sido uma tragédia criminosa, pois o rompimento poderia ter sido evitado ou suas consequências minimizadas, uma vez que a barragem dava sinais de insta... Leia Mais

25/09/2019

Critica declarações do governador Romeu Zema em relação à leitura histórica do que ocorreu em 1964 e à crise fiscal do País. Leia Mais

20/09/2019

Convida a Sra. Ruth Schimtz, gerente-geral da Escola do Legislativo, para receber o relatório final do Parlamento Jovem 2019. Registra a presença do deputado Bruno Engler. Leia Mais

Compartilhe:
Twitter Facebook
Email Versão para impressão

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

Notícias Relacionadas

André Quintão

fotos

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico - audiência com a Secretaria de Cultura e Turismo
Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições
Assembleia Fiscaliza - Comissões do Trabalho, de Direitos Humanos, de Esporte, da Pessoa com Deficiência, do Crack e da Mulher - audiência com a Secretaria de Desenvolvimento Social
Assembleia Fiscaliza - Comissões do Trabalho, de Direitos Humanos, de Esporte, da Pessoa com Deficiência, do Crack e da Mulher - audiência com a Secretaria de Desenvolvimento Social
Assembleia Fiscaliza - Comissões de Meio Ambiente, Minas e Energia, Agropecuária e Energias Renováveis - audiência com a Secretaria de Meio Ambiente
Assembleia Fiscaliza - Comissões de Meio Ambiente, Minas e Energia, Agropecuária e Energias Renováveis - audiência com a Secretaria de Meio Ambiente
Veja todo conteúdo relacionado: