Deputados
André Quintão

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

André Quintão | Em exercício

ANDRÉ QUINTÃO SILVA (PT)

Líder Bloco Democracia e Luta
Assistente social e sociólogo. Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado. Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 05/08/1964
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 108
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085170
Fax: (31) 21085169

Últimas Proposições

15/09/2022
RQC 10975 DE 2021
Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes especiais de tributação em 2021 e os respectivos valores do impacto financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas beneficiad...

06/07/2022
RQN 11471 DE 2022
Recebido

Requerem seja formulado voto de congratulações com a Polícia Legislativa de Minas Gerais pela relevante atuação e garantia da segurança dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado e a consequente garantia da democracia, especialmente nesta data, 23 de junho, que ho...

06/07/2022
RQO 1278 DE 2022
Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk,  com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Pronunciamentos

11/05/2022

Declara posição favorável a requerimento que solicita apreciar o projeto original, em detrimento do Substitutivo nº 1, do projeto de resolução que suspende os efeitos do art. 7º do decreto que dispõe sobre o processo de acumulação de cargos, funções ou emprego público no âmbito da adm... Leia Mais

12/04/2022

Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, altera a lei delegada que reestrutura a r... Leia Mais

30/03/2022

Comenta que o governo foi omisso ao não abrir uma negociação séria com os servidores, e não revelou a real situação das finanças do Estado. Declara posição favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidor... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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